Os Arquivos disponibilizados seguem uma Listagem Única Geral por Ordem Recente de Publicação e são divididos nas seguintes Categorias: “Decretos, Leis Municipais, Instruções Normativas, Portarias e Convênios com Entidades Públicas e Privadas”.

Title Download
Projeto de Lei nº 005/2017 – Reorganização da Estrutura Básica e Alteração do Anexo único – Quantitativos e Remuneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo de Igarapé – Miri
  1 files      1 download
Download
Lei Municipal nº 5.121/2017 – DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – MIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  1 files      1 download
Download
LEI MUNICIPAL N° 5.119/2017 de 14 de junho de 2017 – DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BASICA E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO – QUANTITATIVOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  1 files      3 downloads
Download
Lei Municipal Nº 4.995 de 12 de agosto de 2010 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
  1 files      2 downloads
Download
DECRETO N.º 008/2015 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidores deste Município, Revoga o Decreto nº 018/2009 e dá outras providências.
  1 files      2 downloads
Download
Lei Municipal Nº 4.998 de 20 de setembro de 2010 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Igarapé-Miri
  1 files      3 downloads
Download
Sistemas SICON e SIMEC – Relação de convênios em execução
  1 files      4 downloads
Download
LEI MUNICIPAL Nº 5.056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.
  1 files      2 downloads
Download
DECRETO 035/2017/GAB/PMI
  1 files      6 downloads
Download
Divulgação da lista oficial das pessoas que se inscreveram no Programa Minha Casa, Minha Vida, no período de agosto a outubro de 2014.
  1 files      61 downloads
Download
Resolução n.º 001/2017/CGMFHIS
  1 files      37 downloads
Download
Programa Minha Casa Minha Vida- Ticiano Miranda I
  1 files      111 downloads
Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2017, 24 DE MARÇO DE 2017
  1 files      1 download
Download
PORTARIA Nº 495/2017 – Institui a Comissão Permanente de Licitação CPL – da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri-Pa, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
  1 files      10 downloads
Download
PORTARIA nº 445/2017/GAB/PMI
  1 files      13 downloads
Download
DECRETO 020/2017 Aprova a composição dos membros da comissão do plano Decenal Municipal de Ações Estratégicas do Trabalho Infantil
  1 files      1 download
Download
DECRETO 019/ 2017 Aprova O Plano Decenal Municipal de Ações Estratégicas do Trabalho Infantil
  1 files      1 download
Download
Decreto 08/2017 – Recadastramento de Servidores Públicos
  1 files      10 downloads
Download
4.777/1995 – Fundo Municipal de Saúde
  1 files      12 downloads
Download
LEI MUNICIPAL Nº 5.115/2016
  1 files      33 downloads
Download
4.961/2008 – Fundo de Habitação de Interesse Social
  1 files      4 downloads
Download
Decreto Orçamentário nº 08-2016 – FMAS
  1 files      5 downloads
Download
Decreto Orçamentário nº 07-2016 – FME
  1 files      1 download
Download
Decreto Orçamentário nº 06-2016 – FUNDEB
  1 files      0 download
Download
Decreto Orçamentário nº 05-2016 – FMS
  1 files      1 download
Download
Decreto Orçamentário nº 04-2016 – PMI
  1 files      0 download
Download
Decreto Orçamentário nº 03-2016 – FMS
  1 files      0 download
Download
Decreto Orçamentário nº 02-2016 – FUNDEB
  1 files      2 downloads
Download
Decreto Orçamentário nº 01-2016 – FME
  1 files      2 downloads
Download
DECRETO Nº 025/2016
  1 files      16 downloads
Download
DECRETO Nº 024/2016
  1 files      16 downloads
Download
06/2016 – PATRICIA DE NAZARE COSTA GARCIA
  1 files      4 downloads
Download
05/2016 – CILENE CARNEIRO ALMEIDA
  1 files      5 downloads
Download
Ordem de Serviço Nº 02, DE 01/08/2016
  1 files      0 download
Download
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 01/08/2016
  1 files      0 download
Download
Companhia de Saneamento do Pará
  1 files      11 downloads
Download
Decreto nº 21/2016 – Lei de Acesso à Informação
  1 files      16 downloads
Download
15/2016 – Material Permanente, Mobiliário e Técnico Hospitalar
  1 files      30 downloads
Download
14/2016 – Aquisição de Veiculo
  1 files      4 downloads
Download
13/2016 – Material Odontológico de Consumo, Instrumental e Permanente
  1 files      4 downloads
Download
12/2016 – Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar
  1 files      1 download
Download
11/2016 – Aquisição de Carreta Basculante
  1 files      0 download
Download
10/2016 – Água Mineral e Vasilhame
  1 files      2 downloads
Download
09/2016 – Passagens Aéreas e Hospedagem
  1 files      8 downloads
Download
08/2016 – Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas
  1 files      4 downloads
Download
07/2016 – Locação de Veiculos
  1 files      7 downloads
Download
06/2016 – Serviço de Lava Jato
  1 files      3 downloads
Download
05/2016 – Transporte Escolar Fluvial e Rodoviário
  1 files      13 downloads
Download
04/2016 – Manutenção de Ar Condicionado
  1 files      9 downloads
Download
03/2016 – Material Gráfico
  1 files      3 downloads
Download
01/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Alunos
  1 files      6 downloads
Download
05/2016 – Construção Sistema de Abastecimento de Água, Vila do Icatú
  1 files      4 downloads
Download
04/2016 – Conclusão da Edificação da Creche, Bairro da Boa Esperança
  1 files      4 downloads
Download
03/2016 – Conclusão da Edificação da UPA – Porte II
  1 files      5 downloads
Download
02/2016 – Construção de Unidade Educacional Infantil, Vila Menino DEUS
  1 files      1 download
Download
01/2016 – Execução de Meio Fio, Sarjeta e Calçamento da Av. Sesquecentenário
  1 files      6 downloads
Download
13/2016 – Obra em UBS na Vila Menino DEUS
  1 files      8 downloads
Download
07/2016 – Programa Saberes da Terra, Pindobal
  1 files      4 downloads
Download
08/2016 – Funcionamento da Escola Manoel da Paixão e Silva (anexo I)
  1 files      1 download
Download
05/2016 – Programa Saberes da Terra, Vila Maxi
  1 files      1 download
Download
03/2016 – Funcionamento da Escola Teotonio Cardoso dos Santos
  1 files      0 download
Download
02/2016 – Residência dos Professores da Escola Emaús
  1 files      0 download
Download
01/2016 – Obra em UBS na Vila Menino DEUS
  1 files      5 downloads
Download
01/2016 – Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
  1 files      2 downloads
Download
01/2016 – Unidade Educacional Infantil no Açai Lar 1 e 2
  1 files      3 downloads
Download
02/2016 – Hospital Afonso Rodrigues
  1 files      4 downloads
Download
01/2016 – Informática para Contabilidade
  1 files      3 downloads
Download
01/2015 – Assessoria Contábil
  1 files      5 downloads
Download
5.015/2011 – Feiras e Mercados
  1 files      15 downloads
Download
Departamento de Trânsito do Estado do Pará
  1 files      9 downloads
Download
4.961/2008 – Criação do FHIS e Conselho Gestor
  1 files      4 downloads
Download
5.105/2015 – Reajuste dos Servidores
  1 files      355 downloads
Download
4.989/2010 – Reorganização Administrativa
  1 files      67 downloads
Download
4.985/2009 – Código Tributário
  1 files      41 downloads
Download
4.978/2009 – Uso do Solo
  1 files      25 downloads
Download
4.972/2009 – Sistema de Controle Interno
  1 files      20 downloads
Download
4.969/2009 – Iluminação Pública
  1 files      9 downloads
Download
5.102/2015 – Eleições Diretas nas Escolas
  1 files      129 downloads
Download
5.030/2011 – Código de Postura
  1 files      29 downloads
Download
5.028/2011 – Obras e Edificações
  1 files      18 downloads
Download
5.027/2011 – PCCR da Saúde
  1 files      40 downloads
Download
Instrução nº 001/2016 – SEMED
  1 files      156 downloads
Download
Instrução nº 001/2016 – SEMAS
  1 files      43 downloads
Download
Decreto nº 016/2016
  1 files      123 downloads
Download
Decreto nº 015/2016
  1 files      53 downloads
Download
Comissão de Saneamento
  1 files      14 downloads
Download
Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara
  1 files      83 downloads
Download