Últimas publicações:
- LEI MUNICIPAL Nº 5248/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a concessão de uso de superficie de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 5247/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro. do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- SECULT PUBLICA REGULAMENTO DO CONCURSO REI & RAINHA DO AÇAÍ 2023
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-PMI (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2023-SEMSA (Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços laboratoriais)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-CPL/SEMSA-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- LEI MUNICIPAL Nº 5246/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a revogacão das Leis 5.235/2023, 5.236/2023 e 5.237/2023, e concede o Efeito Repristinatório às Leis 4.944/2006, 4.998/2010, 4.580/1991, 5.027/2011 e dá outras providências)
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA)