Autor CR2-admin3
junho, 2022
Boletim COVID-19 (21/06/2022)
LEI MUNICIPAL Nº 5191/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Declara patrimônio cultural imaterial do município de Igarapé-Miri, o “Festival da Mandioca”, realizada na Vila de Santa Maria do Icatú, zona rural do município de Igarapé-Miri/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 5190/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o município de Igarapé-Miri o “Congresso de Missões da Assembleia de Deus na Vila de Maiauatá”, no município de Igarapé-Miri/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5189/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a nova denominação do posto estratégia da Família – PA 151, Vila Santa Maria do Icatu, CNES 2317419, em Igarapé-Miri/PA, para que passe a se chamar “Lucidio Xavier de Almeida”)
LEI MUNICIPAL Nº 5188/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e de quaisquer artefatos pirotécnicos, com efeito/potencial sonoro ruidoso capaz de produzir danos à saúde e a vida, em todo o território do Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5187/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Define o 14 de março como o dia municipal dedicado à conscientização mediante ações educativas e de reflexões contra maus-tratos e abandono de animais)
LEI MUNICIPAL Nº 5186/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5185/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Fixa o valor as obrigações de pequeno valor/RPVs, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, para o Município de Igarapé-Miri/Pará, nos termos do artigo 100, parágrafo 3º e 4º, da Constituição Federal)
