Autor CR2-admin5
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-SRP/CPL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO INFLUENZA A+B (H1N1), TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ, TESTE RÁPIDO TOXOPLASMOSE E AUTOTESTE COVID-19 ANTÍGENO SARS-COV-2 NASAL)
abril, 2023
DISPENSA Nº 008/2023 –PMI-DEMED-D (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DESTINADO A SERVIR DE ALMOXARIFADO PARA DEPOSITO DE MATERIAIS DE ILUMINACAO PUBLICA)
DISPENSA Nº 006/2023 –PMI-DEMED-D (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTE DAS OLIVEIRAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REPASSES A MENOR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PELA UNIÃO EM RAZÃO DA NÃO CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS INGRESSOS COM O IR E COM O IPI)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (PRESTAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0009358-13.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CPL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, LANCHE E COFFEE-BREAK)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS)