Convênios

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Convênios Vigentes

Termo de Convênio Nº 01/2022
Objeto: Atividades do Estágio dos Alunos
Valor/Recurso: Sem transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 05/10/2022
Data de Término: 05/10/2024

• Convênio Nº 001/2022

Convênio 152/2022
Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família-USF- São Lourenço, zona Rural de Igarapé-Miri.
Valor/Recurso: R$ 945.002,22
Assinatura:01/07/2022.
Vigência:01/07/2022 a 01/07/2023
Situação: em fase inicial de processo licitatório

• Convênio Nº 152/2022

Convênio: 153/2022
Objeto: Construção de Quadra Esportiva coberta no bairro da boa esperança.
Valor/Recurso:  R$ 1.176.210,21
Vigência:01/07/2022 a 01/07/2023
Assinatura:01/07/2022
Situação: em fase inicial de processo licitatório
Convênio Nº 153/2022

• Convênio Nº 153/2022

Termo de Comodato N° 01/2022
Objeto: Programa Computador ConsigFácil
Valor/Recurso: Sem transferência de recursos financeiros.
Data de Assinatura: 12/08/2022
Vigência: 60 meses

• Termo de Comodato Nº 001/2022

Convênio N° 922308/2021
Objeto: Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas e sua publicação
Valor/Recurso: R$ 1.441.714,00
Vigência 21/06/2022 a 20/06/2025
Situação: em fase de apresentação do projeto técnico a caixa econômica.

• Convênio N° 922308/2021
• Publicação do Diário

Convênio N° 015/2022
Objeto: Construção de terminal de integração rodoviária
Valor/Recurso: R$ 2.632,650,00
Vigência 05/04/2022 a 05/04/2023
Situação: Processo Licitatório em fase final

• Convênio N° 015/2022
• Contrato 003.1/2022-PMI-TP
• Publicação do Diário 003.1/2022

Convênio 909651/2021
Objeto: Construção de CRAS na Vila de Maiauatá
Valor/Recurso: R$ 292.230,00
Data de Início: 20/08/2021
Data de Término: 31/08/2023
Situação: O convênio encontra-se em fase de elaboração dos projetos para análise e aprovação da concedente.

• Convênio 909651-2021
• Publicação do Diário

Convênio Siconv nº 878058/2018
Objeto: Construção de praça esportiva no Bairro Tucumã na cidade de Igarapé-Miri
Valor/Recurso: R$ 460.952,38.
Data da Assinatura: 31/12/2018
Data de Término : 31/12/2023
Situação: Projeto e plano de trabalho em fase de licitação para contratação de empresa para execução da obra.

• Termo de Convênio
• Publicação do Diário
• Contrato 001.1/2021-PMI-TP
• Publicação do contrato
• 1º termo aditivo do contrato
• Publicação 1º termo aditivo
• 2º termo aditivo do contrato
• Publicação do 2º termo aditivo
• Rescisão Contratual da TP 001/2021
• Publicação da rescisão contratual da TP 001/2021

Acordo de Cooperação
Objeto: Implementação Coordenada e/ou Conjunta de Programas
Data de Assinatura: 14/11/2022
Data de Término: 31/12/2024

• Acordo de Cooperação – SECULT

Contrato nº 002/2022
Objeto:  “Contratação de pessoa jurídica para construção de 24 (vinte e quatro) boxes no complexo de feiras e Mercados no município de Igarapé-Miri”.
Valor/ Recurso: R$ 729.807,62
Data da Assinatura: 07/06/2022
Data de Término: 08/07/2023
Valor atualizado após aditivo R$ 778.321,53
Situação: Obra em execução

• Edital da TP 002.1/2022
• Termo de homologação da TP 002/2022
• Publicação do termo de homologação
• Contrato Nº 002 2022 PMI – TP
• Publicação do Contrato 002-2022
• 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato 002.1/2022
• Publicação do 1º TA do contrato 002.1/2022-PMI-TP
• 2º Termo Aditivo- Prazo de Execução do contrato 002.1/2022-PMI-TP
• Publicação do Aditivo de prazo do contrato 002.1/2022-PMI-TP

Contrato nº 001.1/2022
Objeto: “Construção do Centro Integrado de Governo-CIG- Reforma e Adequação da Antiga Sedin, com Estrutura em Concreto Armado e Fechamento em Alvenaria; Bloco Demutran, Bloco Sedet, Bloco da Guarda Municipal, Bloco de Atendimento, Lanchonete e Área de Lazer”.
Valor/ Recurso: R$ 728.377,09
Data da Assinatura: 20/05/2022
Data de Término: 24/04/2023
Valor atualizado após aditivo R$ 742.035,42
Situação: Obra em execução, com a utilização de recursos próprios.

• Edital da TP 001.1/2022- PMI-TP 001/2022- “Construção do Centro Integrado de Governo-CIG
• Publicação do Edital da TP 001/2022
• Homologação da TP 001/2022
• Publicação da Homologação e Adjudicação da TP 001/2022
• Contrato 001.1/2022- PMI-TP 001/2022- “Construção do Centro Integrado de Governo – CIG”
• 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 001.1/2022
• Publicação do 1º TA do contrato 001.1/2022-PMI-TP
• Justificativa do 1º TA do contrato 001.1/2022-PMI-TP
• 1º Termo de Aditamento de valor do contrato 001.1/2022-PMI-TP
• Publicação do Aditivo de valor do contrato 001.1/2022-PMI-TP

Convênios até 2023

Convênio 16/2022
Objeto: Urbanização da orla em pavimento aterrado, no Município de Igarapé-Miri
Valor/Recurso: R$ 7.054.520,73.
Data da assinatura: 04/03/2022
Data de término: 07/03/2023
Situação: em execução

• Convênio Nº 016.2022
• Publicação do Convênio Nº 16/2022
• Edital 001/2022- Urbanização da orla em pavimento aterrado, no Município de Igarapé-Miri
• Publicação do edital 001/2022-PMI-CP
• Termo de Homologação
• Termo de Adjudicação
• Publicação da homologação
• Contrato Nº 001.1.2022
• Publicação do Contrato- ORLA 22.06.2022
• 1º Termo aditivo de prazo (convênio 016/2022)

Convênios até 2022

Convênio Siconv nº 870410/2018
Objeto: Reforma e ampliação do Mercado de Vila Maiauatá no Município de Igarapé-Miri.
Valor/ Recurso: R$ 649.135,00.
Data da Assinatura: 31/12/2018
Data de Término: 16/12/2023
Valor atualizado após reequilíbrio financeiro R$ 928.721,04
Situação: Obra não iniciada. Aguardando apenas a Autorização do Início da obra pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

• Termo de Convênio
• Documentos adicionais do Termo Aditivo 1º termo aditivo – 31/12/2020
• Documentos adicionais do Termo Aditivo 2º termo aditivo – 24/06/2022
• Documentos adicionais do Termo Aditivo 3º termo aditivo – 16/12/2023
• Extrato de solicitação do 3º termo aditivo de prazo do convênio
• Publicação do Diário – 16/12/2023
• Contrato 002.1/2021- PMI-TP 002/2021- “Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação do mercado da vila de Maiauatá na cidade de Igarapé-miri”.
• Publicação do contrato 002.1-2021-PMI-TP 002/2021.
• Justificativa da Rescisão do contrato 002.1/2021-PMI-TP
• Parecer controle interno – Rescisão 002.1/2021-PMI-TP
• Parecer Jurídico- Rescisão 002.1/2021-PMI-TP
• Termo de rescisão contratual
• Publicação da Rescisão contratual
• Homologação e Adjudicação da TP 006/2022- “Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação do mercado da vila de Maiauatá na cidade de Igarapé-miri”.
• Contrato 006.1/2022-PMI-TP
• Publicação do contrato 006.1/2022-PMI-TP

Convênio 010/2021
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
Valor/Recurso: R$ 136.500,00.
Data de Início: 22/11/2021
Data de Término: 22/11/2022

• Convênio 10-2021
• Publicação do Diário

Convênio N° 151/2022
Objeto: Construção de passarela em concreto armado, nas rua alcides sampaio, rua nova 01 e rua nazaré 01, na vila maiauatá, no município de igarapé-miri.
Valor/Recurso: R$ 328.583,46
Assinatura: 27/06/2022
Vigência: 27/06/2022 a 24/12/2022

• Convênio Nº 151/2022 
• Contrato 002.1/2022– PMI-CV
• Publicação do Diário 002-2022

2021

Convênio Siconv nº 822288/2015
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Rural Vila Santa Maria do Icatu.
Data da Assinatura: 31/12/2015
Data da Término: 11/10/2021
Situação: Em fase de prestação de contas da execução.

• Termo de Convênio
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 3º Termo aditivo simplificado

Termos compromisso 241/2017- Pavimentação Asfáltica no Município de Igarapé-Miri
Objeto: Pavimentação Asfáltica no Município de Igarapé-Miri
Data da Assinatura:19/02/2018
Data de Vigência: 29/12/2022
Situação: Obra em fase final de execução.

• Termo de compromisso 241/2017
• Termo Aditivo 29-12-22

Convênio Siconv nº 736842/2010/ Contrato de Repasse nº 327.890-81/2010
Objeto: Urbanização da Orla do Rio Igarapé- Miri
Data da Assinatura: 17/12/2010
Data de Término: 30/10/2021 (conforme 13° termo aditivo)
Situação: Obra concluída e prestação de contas final enviada a concedente

• Convênio 736842/2010
• 13º Termo Aditivo- 327.890-81- para assinaturas
• CR 0327890 – CONTRATO DE REPASSE – Urbanização da orla
• CR 0327890 – Publicação 1º Termo Aditivo – Parte 02 (30-04-2013)
• CR 0327890 – Publicação 1º Termo Aditivo- Parte 01 (30-04-2013)
• CR 0327890 – Publicação 3º Termo Aditivo- 30 04 2014
• CR 0327890 – Publicação 4º Termo Aditivo – 30 09 2014
• CR 0327890 – Publicação 5º Termo Aditivo – 30 04 2015
• CR 0327890 – Publicação 5º Termo Aditivo -30 04 2015 – Retificação
• CR 0327890 – Publicação 6º Termo Aditivo – 24 04 2016
• CR 0327890 – Publicação 7º Termo Aditivo- 31 12 2016 – Retificação
• CR 0327890 – Publicação 7º Termo Aditivo- 31 12 2016
• CR 0327890 – Publicação 8º Termo Aditivo- 30 06 2017
• CR 0327890 – Publicação 9º Termo Aditivo-30 06 2018
• CR 0327890 – Publicação 10º Termo Aditivo-31 12 2018
• CR 0327890 – Publicação 11º Termo Aditivo-31 12 2019
• CR 0327890 – Publicação 12º Termo Aditivo – 30 06 2020
• 13º termo aditivo – 327.890-.81- urbanização da orla

Contrato Administrativo 156/2020- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação.
Objeto: Construção, Reforma e Ampliação do Trapiche em Concreto Armado da Vila Menino Deus do Anapu- Zona Rural
Data de Assinatura: 26/10/2020
Data de Assinatura 2° Termo Aditivo: 14 de Abril de 2021
Nova Vigência a partir do 2° Termo Aditivo: 90 DIAS.
Situação: Obra concluída

• Termo de Contrato parte 1
• Termo de Contrato parte 2
• 1° Termo Aditivo 
• 2° Termo Aditivo
• 3° Termo Aditivo
• 4° Termo Aditivo
• Publicação do Diário – Contrato
• Publicação do Diário – 1 e 2 termo aditivo
• Publicação do Diário – 3 termo aditivo
• Publicação do Diário – 4 termo aditivo
• Aditivo de Prazo e Valor