DECRETO Nº 021/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016: Regulamento em âmbito Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação
Últimas publicações:
- LEI MUNICIPAL Nº 5199/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no município de Igarapé-Miri/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 5198/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o município de Igarapé-Miri, o “Canta Anapu Fest Açaí” no município de Igarapé-Miri/Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 5197/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, define o Sistema Municipal de Meio Ambiente do município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 5196/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 5195/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos, e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
- CONVITE Nº 003/2022-SEMED (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LOCALIZADA NO RIO CUANDÚ DISTRITO PINDOBAL, NESTE MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -MIRI)
- Boletim COVID-19 (22/06/2022)
