DECRETO Nº 021/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016: Regulamento em âmbito Municipal a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação
Últimas atualizações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
- DECRETO Nº 160/2020, 27 DE ABRIL DE 2020 (INSTITUI O BLOQUEIO TOTAL OU LOCKDOWN NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉMIRI/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 135/2020, 09 DE ABRIL DE 2020 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento)
- DECRETO Nº 134/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 (Declara Estado de calamidade pública no Município de igarapé-Miri para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
- PORTARIA Nº 004/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
- DECRETO Nº 123/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a antecipação das férias escolares no ano letivo de 2020 e dá outras providências)
- DECRETO Nº 121/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre os novos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Igarpé-Miri/PA para prevenção do corona vírus (COVID-19))
- DECRETO Nº 118/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 (O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Igarapé-Miri/PA para prevenção do Corona vírus(COVID-19))
