Autor Administrador
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 5181/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Altera os artigos 56 e 57, da Lei Municipal Nº 5.099, de 10 de julho de 2015, que “Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente, revoga as Leis 4.901/2002, 4.990/2010, 5.003/2010, 5.012/2011, e dá outras providências”)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP-PMI (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT)
LEI MUNICIPAL Nº 5180/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Autoriza a doação de um imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri à Secretaria Municipal de Estado de Educação)
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, CARTEIRAS ESCOLARES E QUADRO BRANCO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 5179/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza a concessão de uso de superfície de imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA)