Autor CR2-admin8
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5230/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5229/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 4.969, de 23 de abril de 2009, que institui e regulamenta, no município de Igarapé-Miri, a contribuição para o custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 5228/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e define os procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará, revoga a Lei Municipal Nº 5.114, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5227/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Igarapé-Miri, como veículo oficial de publicação dos atos administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo)
LEI MUNICIPAL Nº 5226/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria do Município de Igarapé-Miri)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PÓRTICO PRINCIPAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, DO RESTAURANTE LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL E PROJETO DE ESTUDO URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI)
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 5221/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei Nº 5.173/2021, de 30 de novembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do município de Igarapé-Miri, do exercício de 2022, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP/CPL/SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-CPL/SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO DE ANÁLISE DE LÂMINA DE PCCU COM EMISSÃO DE LAUDO)
