Autor CR2-admin8
junho, 2023
CARTA CONVITE Nº 010/2023-PMI-CV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA)
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5230/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5229/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 4.969, de 23 de abril de 2009, que institui e regulamenta, no município de Igarapé-Miri, a contribuição para o custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 5228/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e define os procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará, revoga a Lei Municipal Nº 5.114, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5227/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Igarapé-Miri, como veículo oficial de publicação dos atos administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo)
LEI MUNICIPAL Nº 5226/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria do Município de Igarapé-Miri)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PÓRTICO PRINCIPAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, DO RESTAURANTE LOCALIZADO NA NOVA ORLA DA CIDADE, GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL E PROJETO DE ESTUDO URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI)
