Decretos
- Decreto Nº 028/2021: Institui o bloqueio parcial de serviços e atividades essenciais nos limites territoriais do município de Igarapé-Miri/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre alteração no decreto municipal municipal Nº 010/2021, para definir aumento da quantidade de horas extras para servidores envolvidos diretamente no combate à COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 023/2021: Institui o bloqueio parcial de serviços e atividades essenciais nos limites territoriais do município de Igarapé-Miri/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Altera o Decreto Municipal Nº 021/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2021: Prorroga o bloqueio total Lockdown – Nos limites territoriais do Município de Igarapé-Miri/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2021, 18 DE MARÇO DE 2021 Institui o bloqueio total – Lockdown – No Limites territoriais do Município de Igarapé-Miri/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2021, 04 DE MARÇO DE 2021 Institui o bloqueio parcial de atividades nos limites territoriais do município
- DECRETO Nº 160/2020, 27 DE ABRIL DE 2020 (INSTITUI O BLOQUEIO TOTAL OU LOCKDOWN NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉMIRI/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- DECRETO Nº 149/2020, 24 DE ABRIL DE 2020 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri , o crédito extraordinário no valor de R$ 375.009,62 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos) para o fim que indica)
- DECRETO Nº 134/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 (Declara Estado de calamidade pública no Município de igarapé-Miri para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências)
- DECRETO Nº 121/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre os novos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Igarpé-Miri/PA para prevenção do corona vírus (COVID-19))
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DECRETO Nº 118/2020, 21 DE MARÇO DE 2020 (O presente Decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Igarapé-Miri/PA para prevenção do Corona vírus(COVID-19)) -
DECRETO Nº 117/2020, 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as ações para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências) - DECRETO N° 001/2020, 01 DE JANEIRO DE 2020: Dispõe sobre a criação do gabinete de crise para adoção de medidas prioritárias de interesse público e os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Igarapé-Miri/PA para prevenção de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
