janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL)
DISPENSA Nº 009/2019-PMI-D (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTAIR LEMOS CARNEIRO)
DECRETOS 2019
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 5138/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação bá sica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5139/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
março, 2018
janeiro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 5126/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5127/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018)
