abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5231/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 5.178, de 23 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei Municipal 5.119/2017, a qual instituiu e regulamentou, no município de Igarapé-Miri, o quantitativo e remuneração de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências, para a implementação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações Públicas)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-CPL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (Contratação de empresa de Consultoria para Capacitação da Fiscalização Tributária)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CPL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM MARMITEX, LANCHE E COFFEE-BREAK)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL/SEMSA-TP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OSCAR PINHEIRO CASTELO BRANCO DE LIMA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-CPL/SEMSA (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA)
março, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SECULT-CPL (SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO de Pessoa física e jurídica para atender as demandas de ações referente ao calendário Cultural)
LEI MUNICIPAL Nº 5230/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5229/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 4.969, de 23 de abril de 2009, que institui e regulamenta, no município de Igarapé-Miri, a contribuição para o custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
