Autor Administrador
janeiro, 2019
DISPENSA Nº 021/2019-PMI-D (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMAÚS)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA, (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA))
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL)
DISPENSA Nº 009/2019-PMI-D (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTAIR LEMOS CARNEIRO)
agosto, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 5138/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação bá sica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5139/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
março, 2018
