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Autor Administrador

Administrador

janeiro, 2018

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 5126/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 5127/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2018)

julho, 2017

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 5120/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2016

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 5116/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências)

julho, 2016

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 5113/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 5105/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro, 2013

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 5080/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2014/2017 e dá outras providências)

dezembro, 2012

dez 01 LEI ORGÂNICA

novembro, 2012

nov 26 LEI MUNICIPAL Nº 5056/2012, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Vereadores, nos termos do projeto de lei de iniciativa da Câmara Municipal de 20/09/2012, e, na forma do Art. 29, V e VI da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, observando-se o que dispõem os Artigos 37, XI: 39, § 7°: 150, 11, e 153, II e, § 2°, I, da Constituição Federal Brasileira)

dezembro, 2011

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 5027/2006, DE 27 DE JANEIRO DE 2006

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