Dezembro
- Decreto Nº 095/2023: Disciplina os horários de funcionamento do Centro Cultural, durante a realização do SHOW DA VIRADA, na noite do dia 31 de dezembro de 2023, e a madrugada do dia 1º de janeiro de 2024.
- Decreto Nº 094/2023: Constitui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Igarapé-miri, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 086/2023: Fica autorizado o Senhor JOSIVAL MORAES QUARESMA, Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer, com atribuições coadjuvantes como ordenador de despesas, realizar movimentações financeiras na seguinte conta bancária de titularidade do Sistema de Cultura de Igarapé-Miri.
- Decreto Nº 085/2023: Regulamenta a lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
- Decreto Nº 084/2023: Regulamenta a lei federal ne 14.129, de 29 de março de 2021 e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 081/2023: Institui a Consulta Pública e Cria o Comitê para Desenvolvimento e Verticalização da Cadeia Produtiva do Açaí no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.
Outubro
- Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Cultura de Igarapé-Miri.
- Decreto Nº 072/2023: Define os Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho para Provimento do Cargo/função de Gestor Escolar das Escolas da Rede Pública de Ensino do Munícipio de Igarapé-miri/PA e Dá Outras Providências.
Setembro
- Decreto Nº 067/2023: Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Igarapé-Miri, e cria a respectiva Comissão Organizadora Municipal.
- Decreto Nº 065/2023: Homologa a Resolução – COMDET Nº 001/2023, de 22 de Agosto de 2023 – do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Igarapé-Miri-COMDET, e Torna Pública a v Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de Igarapé-Miri
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe Sobre Providências Urgentes da Gestão Municipal, Visando a Racionalização e o Controle Orçamentário, a Contenção de Despesas para o Final do Exercício 2023, e Dá Outras Providências
Agosto
- Decreto Nº 058/2023: Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 052/2023: Declara a extinção da concessão pública do Serviço de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros, assim como, a cassação da autorização dos permissionários que não realizaram o cadastramento no prazo estabelecido no Decreto 041/2022, de 22 de junho de 2022
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a criação do comitê executivo para elaboração do Plano de Saneamento Básico no âmbito Município de Igarapé-Miri e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Institui comitê gestor para elaborar o plano municipal de saneamento básico para o município de Igarapé-Miri/PA
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre ponto facultativo municipal no dia 23 de maio de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre alteração na composição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Igarapé-Miri, para o quadriênio 2023-2026 e de outras providências.
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil Maranata-Anapú, na Rede Municipal de Ensino de Igarapé-Miri/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fé em Deus – Ana Igarapé, na Rede Municipal de Ensino de Igarapé-Miri, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 013/2023: Define os procedimentos para as comunicações oficiais de atos administrativos e processuais, por meios eletrônicos, aos servidores públicos do Município de Igarapé-Miri/PA
Janeiro
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a adequação do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica percebido pelo profissional do magistério municipal no ano de 2023