INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-PMI (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA; FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA, ESPECIALMENTE AS NECESSIDADES DO SIMEC, MÓDULO MONITORAMENTO – OBRAS 2.0 FNDE)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.