junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5241/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5240/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Determina a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Igarapé-Miri, para o doador regular de sangue)
LEI MUNICIPAL Nº 5239/2023, 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Igarapé-Miri, para os cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral, no período das eleições)
LEI MUNICIPAL Nº 5238/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO DO TUCUMÃ NA CIDADE DE IGARAPÉ-MIRI)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO)
CARTA CONVITE Nº 001/2023 –CPL/ SEMSA-CC (AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM RADIOGRÁFICAS TIPO CR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA)
CARTA CONVITE Nº 012/2023-PMI-CV (PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SEXTAVADO DO TIPO BLOKET A SER IMPLANTADA NA VILA SANTA MARIA DO ICATÚ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI)
LEI MUNICIPAL Nº 5234/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel ao Governo do Estado do Pará para Construção da Usina da Paz, e da outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023/CPL/SEMSA (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)
