agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS))
julho, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação)
LEI MUNICIPAL Nº 5146/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2020, para o Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5144/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Cargos Públicos da Guarda Civil Municipal, da Prefeitura do Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará e dá outras providências)
junho, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO E EMBARCAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS)
LEI Nº 5143/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos dos repasses estaduais provenientes da lei estadual nº 7.638/2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providências)