Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5262/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5261/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5260/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5258/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5258/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5257/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5256/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5255/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar, da Rede Pública Municipal do Município de Igarapé-miri e da Outras Providências)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5252/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Municipio de Igarapé-Miri e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5251/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Igarapé-Miri e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de RS 537.512.38 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos))
