Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5262/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5261/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5260/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5258/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5258/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5257/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5256/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza a Concessão de Uso de Superfície de Imóvel de Propriedade do Município e da Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5255/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Profissional de Apoio Escolar, da Rede Pública Municipal do Município de Igarapé-miri e da Outras Providências)
