Autor CR2-admin6
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5251/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Igarapé-Miri e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de RS 537.512.38 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos))
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5248/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a concessão de uso de superficie de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5247/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro. do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5234/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel ao Governo do Estado do Pará para Construção da Usina da Paz, e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5233/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Altera artigos da Lei Municipal nº 4.995, de 12 de agosto de 2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores integrantes do quadro do magistério público de Igarapé-Miri) e seus anexos II, III e V, criando e alterando o quantitativo de cargos, visando à adequação funcional, e dá outras providências)
agosto, 2021
